Remédios Constitucionais
Disciplina: Direito Constitucional
Por dificuldade
Questões deste assunto
Continuar de onde parou →- #1 Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimôni... Fácil
- #1 São assegurados a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes P... Fácil
- #1 Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coa... Fácil
- #1 Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetra... Fácil
- #1 Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exerc... Fácil
- #1 Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas co... Fácil
- #2 A legitimidade ativa para propositura de ação popular é reconhecida a qualquer pessoa física ou jurí... Fácil
- #2 O direito de petição, previsto no art. 5º, XXXIV, "a", da Constituição Federal, tem natureza de remé... Médio
- #2 O habeas corpus pode ser impetrado tanto na modalidade preventiva, quando há mera ameaça à liberdade... Fácil
- #2 O habeas data é cabível para obtenção de informações de terceiros constantes de bancos de dados públ... Médio
- #2 O mandado de injunção é cabível apenas na modalidade individual, não havendo previsão legal de manda... Fácil
- #2 O mandado de segurança é a via processual adequada para a defesa de direito líquido e certo, entendi... Médio
- #3 O autor da ação popular fica isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, salvo comprovada m... Fácil
- #3 A obtenção de certidões em repartições públicas está condicionada ao pagamento de taxa administrativ... Fácil
- #3 Não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares, no que se refere ao mérito d... Difícil
- #3 Não cabe habeas data quando não houver prévia recusa, pela autoridade administrativa competente, do ... Médio
- #3 A posição atualmente predominante do Supremo Tribunal Federal quanto aos efeitos da decisão em manda... Médio
- #3 É cabível mandado de segurança contra lei em tese, desde que o impetrante demonstre potencial prejuí... Médio
- #4 A comprovação da condição de cidadão, para fins de propositura de ação popular, é feita mediante a a... Fácil
- #4 A ação de habeas corpus está sujeita ao pagamento de custas judiciais, ainda que impetrada por advog... Fácil
- #4 O habeas data pode ser utilizado tanto para bancos de dados de entidades governamentais quanto de ca... Difícil
- #4 O mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão têm exatamente a mesma fi... Difícil
- #4 O prazo para impetração do mandado de segurança é de cento e vinte dias, contados da ciência, pelo i... Fácil
- #5 O Ministério Público não possui qualquer atribuição relacionada à ação popular, cabendo exclusivamen... Médio
- #5 O habeas corpus é remédio constitucional cabível para tutelar exclusivamente a liberdade de locomoçã... Médio
- #5 A ação de habeas data está sujeita ao pagamento de custas judiciais, diferentemente do habeas corpus... Fácil
- #5 A Defensoria Pública está entre os legitimados para a impetração de mandado de injunção coletivo, co... Médio
- #5 A concessão de mandado de segurança produz efeitos patrimoniais retroativos, permitindo o pagamento ... Difícil
- #6 Extinta a pena privativa de liberdade, ainda é cabível a impetração de habeas corpus para discutir a... Difícil
- #6 O mandado de segurança pode ser impetrado tanto na modalidade preventiva, diante de justo receio de ... Fácil