Chefia de Estado e Chefia de Governo
Disciplina: Direito Constitucional
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Questões deste assunto
Continuar de onde parou →- #1 A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República far-se-á simultaneamente, considerando-se ... Fácil
- #2 Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até sess... Médio
- #3 O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestan... Fácil
- #4 Se decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente da Repúblic... Médio
- #5 O Vice-Presidente da República substitui o Presidente em caso de impedimento e sucede-lhe no caso de... Fácil
- #6 Vago o cargo de Presidente e de Vice-Presidente da República, dará linha sucessória o Presidente do ... Médio
- #7 Vagando os cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República nos dois últimos anos do período p... Médio
- #8 Vagando os cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República nos dois primeiros anos do período... Fácil
- #9 Em qualquer dos casos de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, seja p... Difícil
- #10 O Presidente da República pode, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por qualquer ... Médio
- #11 O mandato do Presidente da República é de quatro anos, permitida a reeleição para um único período s... Fácil
- #12 Compete privativamente ao Presidente da República nomear os Ministros de Estado, sendo essa nomeação... Fácil
- #13 A chefia de Estado representa o país nas relações internacionais e na unidade do Estado, enquanto a ... Médio
- #14 É condição de elegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República a idade míni... Médio
- #15 O Presidente da República não poderá, na vigência de seu mandato, ser preso, salvo em flagrante de c... Médio
- #16 Depende de autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros, a instauração de pr... Fácil
- #17 Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ... Fácil
- #18 Compete privativamente ao Presidente da República nomear os Ministros do Supremo Tribunal Federal, s... Difícil
- #19 A renúncia do Presidente da República, apresentada após a instauração do processo de impeachment, te... Difícil