Card 5 de 19 · Chefia de Estado e Chefia de Governo
O Vice-Presidente da República substitui o Presidente em caso de impedimento e sucede-lhe no caso de vaga.
Certo — é a redação literal do art. 79, caput, da CF.
A distinção entre substituição e sucessão é relevante: na substituição (impedimento temporário), o Vice-Presidente assume interinamente, retornando o Presidente ao cargo quando cessado o impedimento; na sucessão (vaga definitiva), o Vice-Presidente assume definitivamente o cargo até o final do mandato.
Fundamentação teórica
Art. 79, caput, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Distinção entre substituição (impedimento temporário) e sucessão (vaga definitiva).
Técnica de memorização
IMPEDIMENTO (temporário) = SUBSTITUIÇÃO. VAGA (definitiva) = SUCESSÃO.
Exemplo prático
Durante uma viagem oficial curta do Presidente ao exterior, o Vice-Presidente pode substituí-lo interinamente no exercício de determinadas funções.
Erros comuns
Confundir substituição (temporária, por impedimento) com sucessão (definitiva, por vacância do cargo).
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