Card 3 de 19 · Chefia de Estado e Chefia de Governo
O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Certo — é a redação, em síntese, do art. 78, caput, da CF.
A posse presidencial ocorre solenemente em sessão do Congresso Nacional, com a prestação de compromisso público de fidelidade à Constituição e aos valores fundamentais da nação, reforçando a legitimidade democrática do início do mandato.
Fundamentação teórica
Art. 78, caput, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Posse presidencial em sessão do Congresso Nacional com compromisso constitucional.
Técnica de memorização
POSSE: sessão do CONGRESSO NACIONAL, com juramento de defender a Constituição.
Exemplo prático
Todo Presidente eleito toma posse em 1º de janeiro, em sessão solene do Congresso Nacional, prestando o compromisso constitucional.
Erros comuns
Achar que a posse presidencial ocorre em cerimônia exclusivamente do Poder Executivo, sem participação formal do Congresso Nacional.
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