Excesso Punível
Disciplina: Direito Penal
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Questões deste assunto
Continuar de onde parou →- #1 O excesso, quando reconhecido, sempre afasta por completo a excludente de ilicitude originalmente ap... Fácil
- #2 No excesso doloso, o agente, mesmo sem qualquer consciência de que a necessidade da reação já havia ... Médio
- #3 No excesso culposo, o agente tem plena consciência de que já poderia ter cessado a reação, mas decid... Médio
- #4 O excesso exculpante, embora não previsto expressamente na parte geral do CP como categoria autônoma... Difícil
- #5 A ausência de moderação no uso dos meios necessários, na legítima defesa, jamais gera consequência j... Médio
- #6 No estado de necessidade, ainda que o agente sacrifique bem jurídico muito além do estritamente nece... Médio
- #7 O agente público que, no estrito cumprimento de dever legal, extrapola os limites da conduta imposta... Difícil
- #8 Também no exercício regular de direito, o agente que ultrapassa os limites da faculdade legalmente c... Difícil
- #9 Reconhecido o excesso, o agente perde totalmente o benefício da excludente, respondendo pelo crime c... Médio
- #10 O excesso decorrente de caso fortuito, isto é, sem dolo ou culpa do agente, também é punível, ainda ... Difícil
- #11 O excesso e a legítima defesa putativa são institutos idênticos, pois em ambos a excludente de ilici... Difícil
- #12 O excesso cometido por um dos agentes, em regra, não se comunica automaticamente aos demais coautore... Difícil
- #13 Reconhecido o excesso, toda a conduta do agente, inclusive a parcela inicialmente necessária e propo... Difícil
- #14 O excesso doloso pode ocorrer tanto na modalidade de dolo direto quanto na de dolo eventual, conform... Difícil
- #15 O ônus de provar a ausência de excesso na excludente de ilicitude é sempre do acusado, cabendo à acu... Médio
- #16 Se, no excesso doloso, o resultado mais grave não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do... Difícil
- #17 O reconhecimento do excesso impede, de forma absoluta, a aplicação de qualquer circunstância atenuan... Difícil
- #18 É possível a configuração de excesso mesmo na legítima defesa putativa, quando o agente, além de err... Difícil
- #19 Se o crime em questão não admite modalidade culposa, o reconhecimento de excesso meramente culposo p... Difícil
- #20 Se, cessada a agressão inicial, sobrevém nova agressão por parte de quem antes era o agressor, pode ... Difícil