Errado — reconhecida a plausibilidade da excludente alegada pela defesa, cabe à acusação demonstrar, para além de dúvida razoável, a existência do excesso que a descaracterizaria.

Inverter esse ônus de forma absoluta contraria o princípio da presunção de inocência, que exige da acusação a prova da responsabilidade penal do acusado, incluindo eventual excesso.