Card 10 de 25 · Consumação, Tentativa e Crime Impossível; Punibilidade
Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Certo — é o teor do art. 14, parágrafo único, do CP.
A redução é graduada conforme o iter criminis percorrido: quanto mais próximo da consumação, menor a redução, e vice-versa.
Fundamentação teórica
Art. 14, parágrafo único, CP.
Base científica
Doutrina sobre dosimetria da pena na tentativa (Bitencourt).
Técnica de memorização
TENTATIVA = PENA DO CONSUMADO MENOS 1/3 A 2/3.
Exemplo prático
Uma tentativa de homicídio interrompida logo no início costuma receber redução mais próxima de 2/3; quase consumada, redução mais próxima de 1/3.
Erros comuns
Achar que a tentativa tem pena fixa, independentemente do iter criminis percorrido.
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