Card 1 de 20 · Causas de Exclusão da Culpabilidade
Para a teoria normativa pura, a culpabilidade é composta apenas pela imputabilidade e pela potencial consciência da ilicitude, dispensando-se a exigibilidade de conduta diversa.
Errado — a teoria normativa pura (finalista) exige três elementos cumulativos: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa.
A ausência de qualquer um desses três elementos, e não apenas dos dois primeiros, afasta a culpabilidade do agente.
Fundamentação teórica
Doutrina finalista da culpabilidade (Welzel, Bitencourt).
Base científica
Teoria normativa pura da culpabilidade.
Técnica de memorização
CULPABILIDADE = IMPUTÁVEL + SABIA (ou podia saber) QUE ERA ILÍCITO + PODIA AGIR DIFERENTE.
Exemplo prático
Um inimputável que pratica fato típico e ilícito não é considerado culpável, ainda que submetido a medida de segurança.
Erros comuns
Esquecer a exigibilidade de conduta diversa como terceiro elemento da culpabilidade na teoria normativa pura.
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