Card 15 de 20 · Causas de Exclusão da Culpabilidade
A coação moral irresistível exige que a ameaça seja grave, atual ou iminente, e que não haja outro meio razoável de evitar o mal ameaçado senão praticar o fato exigido pelo coator.
Certo — são esses os elementos que tornam a coação verdadeiramente irresistível, justificando a exclusão da culpabilidade do coagido.
Ausente qualquer desses requisitos, a coação pode ser considerada resistível, não afastando a culpabilidade, embora possa atenuar a pena.
Fundamentação teórica
Art. 22, CP; doutrina sobre requisitos da coação irresistível (Bitencourt).
Base científica
Doutrina sobre elementos caracterizadores da coação moral irresistível.
Técnica de memorização
COAÇÃO IRRESISTÍVEL: AMEAÇA GRAVE + ATUAL/IMINENTE + SEM OUTRA SAÍDA RAZOÁVEL.
Exemplo prático
Uma ameaça vaga e distante no tempo, sem gravidade concreta, dificilmente configura coação moral irresistível.
Erros comuns
Achar que basta qualquer ameaça, por mais branda ou distante, para caracterizar a coação irresistível.
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