Card 18 de 20 · Causas de Exclusão da Culpabilidade
Na coação moral irresistível, apenas o coator responde pelo crime, sendo considerado autor mediato, enquanto o coagido atua como mero instrumento de sua vontade.
Certo — a doutrina enquadra essa hipótese como autoria mediata, em que o coator se utiliza do coagido, sem culpabilidade, como instrumento para a realização do crime.
Isso reforça a natureza excepcional da autoria mediata, aplicável quando o executor direto não pode ser responsabilizado (por coação irresistível, erro provocado, inimputabilidade, entre outros).
Fundamentação teórica
Art. 22, CP; doutrina sobre autoria mediata (Bitencourt).
Base científica
Teoria da autoria mediata no concurso de pessoas.
Técnica de memorização
COATOR = AUTOR MEDIATO. COAGIDO = 'INSTRUMENTO HUMANO' SEM CULPABILIDADE.
Exemplo prático
Se A ameaça gravemente B para que este cometa um furto, A responde como autor mediato do furto, e B, coagido irresistivelmente, fica isento de pena.
Erros comuns
Achar que, na coação moral irresistível, ambos (coator e coagido) sempre respondem em coautoria comum pelo crime.
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