Card 5 de 8 · Rol e Fundamentos dos Direitos Sociais
A doutrina denomina os direitos sociais como direitos fundamentais de segunda dimensão, relacionados ao valor da igualdade material e que exigem, em regra, prestações positivas do Estado.
Certo — a classificação geracional/dimensional situa os direitos sociais na segunda dimensão, vinculada à igualdade.
Os direitos de primeira dimensão relacionam-se à liberdade (direitos civis e políticos, com prestações negativas do Estado); os de segunda dimensão, à igualdade material (direitos sociais, econômicos e culturais, com prestações positivas); e os de terceira, à fraternidade/solidariedade (direitos difusos e coletivos).
Fundamentação teórica
Doutrina sobre dimensões (gerações) dos direitos fundamentais (Paulo Bonavides).
Base científica
Classificação geracional: primeira (liberdade), segunda (igualdade), terceira (fraternidade).
Técnica de memorização
1ª GERAÇÃO = liberdade (não fazer). 2ª GERAÇÃO = igualdade (fazer/prestar).
Exemplo prático
O direito à saúde, que exige do Estado a construção de hospitais e a oferta de serviços médicos, é típico exemplo de direito de segunda dimensão.
Erros comuns
Confundir a segunda dimensão (igualdade, prestações positivas) com a primeira (liberdade, abstenção estatal).
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.