Card 1 de 10 · Liberdade de Expressão, Pensamento e Religiosa
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, nos termos do art. 5º, IV, da Constituição Federal.
Certo — é a redação literal do art. 5º, IV, da CF.
A liberdade de manifestação do pensamento é ampla, mas condicionada à identificação do autor, de modo a viabilizar sua responsabilização em caso de abuso, o que justifica a vedação constitucional ao anonimato.
Fundamentação teórica
Art. 5º, IV, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Liberdade de manifestação do pensamento com vedação ao anonimato.
Técnica de memorização
PENSAMENTO livre, mas com "assinatura": nada de anônimo.
Exemplo prático
Uma denúncia anônima, por si só, não pode fundamentar exclusivamente uma investigação, refletindo a lógica de vedação ao anonimato.
Erros comuns
Achar que a liberdade de expressão é absoluta, sem qualquer condicionante constitucional.
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