Card 3 de 10 · Liberdade de Expressão, Pensamento e Religiosa
A liberdade de consciência e de crença é assegurada, sendo garantido, na forma da lei, o livre exercício dos cultos religiosos e assegurada a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Certo — é a redação literal do art. 5º, VI, da CF.
A liberdade religiosa compreende não apenas a liberdade de crer, mas também de praticar o culto, com proteção constitucional expressa aos templos e às liturgias religiosas.
Fundamentação teórica
Art. 5º, VI, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Liberdade de crença, culto e proteção aos templos.
Técnica de memorização
LIBERDADE RELIGIOSA = crer + praticar + ter o TEMPLO protegido.
Exemplo prático
A imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto (art. 150, VI, "b") reforça essa proteção constitucional.
Erros comuns
Achar que a liberdade religiosa protege apenas a crença íntima, sem abranger a prática do culto e seus locais.
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