Card 8 de 10 · Liberdade de Expressão, Pensamento e Religiosa
A liberdade religiosa protege exclusivamente o direito de professar uma fé, não abrangendo o direito de não professar religião alguma, isto é, o ateísmo ou o agnosticismo.
Errado — a liberdade de crença abrange também a liberdade de não crer, protegendo ateus e agnósticos.
A liberdade de consciência e de crença, prevista no art. 5º, VI, da CF, protege tanto o direito de professar uma religião quanto o direito de não professar nenhuma, sendo o ateísmo e o agnosticismo igualmente protegidos por essa liberdade.
Fundamentação teórica
Doutrina sobre liberdade de consciência e de crença (dimensão positiva e negativa).
Base científica
Liberdade religiosa em sentido amplo: crer e não crer.
Técnica de memorização
LIBERDADE DE CRENÇA inclui o direito de NÃO TER religião nenhuma.
Exemplo prático
Um servidor público ateu não pode ser obrigado a prestar juramento religioso para tomar posse em cargo público.
Erros comuns
Achar que a proteção constitucional da liberdade religiosa se limita a quem professa alguma fé.
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