Card 8 de 15 · Imputabilidade
Direito Penal Estilo Cebraspe
Imputabilidade Dificuldade: Fácil
A emoção ou a paixão, quando de intensidade suficiente, excluem a imputabilidade penal do agente, conforme regra expressa do Código Penal.
Card 8 de 15 · Imputabilidade
A emoção ou a paixão, quando de intensidade suficiente, excluem a imputabilidade penal do agente, conforme regra expressa do Código Penal.