Card 1 de 15 · Forma e Sistema de Governo
A forma de governo (república ou monarquia) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) são conceitos distintos, sendo o Brasil, atualmente, uma república presidencialista.
Certo — o Brasil adota a forma republicana de governo combinada com o sistema presidencialista.
A forma de governo relaciona-se à origem, duração e responsabilidade do poder (república x monarquia), enquanto o sistema de governo relaciona-se à relação entre os Poderes Executivo e Legislativo (presidencialismo x parlamentarismo), sendo o Brasil uma república presidencialista desde a Proclamação da República em 1889.
Fundamentação teórica
Doutrina de Direito Constitucional sobre forma e sistema de governo.
Base científica
Forma de governo (república/monarquia) x sistema de governo (presidencialismo/parlamentarismo).
Técnica de memorização
FORMA = como se chega ao poder (república/monarquia). SISTEMA = como Executivo e Legislativo se relacionam.
Exemplo prático
O Brasil, desde 1889, é uma república; desde a Constituição de 1988, mantém o presidencialismo como sistema de governo.
Erros comuns
Confundir os dois conceitos, tratando "presidencialismo" como sinônimo de "forma de governo republicana".
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