Card 2 de 15 · Forma e Sistema de Governo
No sistema presidencialista, as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo concentram-se na mesma pessoa, o Presidente da República, eleito para mandato com prazo predeterminado.
Certo — é característica essencial do presidencialismo a concentração das duas chefias na mesma pessoa.
Diferentemente do parlamentarismo, em que a Chefia de Estado (Monarca ou Presidente) e a Chefia de Governo (Primeiro-Ministro) são exercidas por pessoas distintas, no presidencialismo ambas as funções concentram-se no Presidente da República, eleito para mandato de duração fixa.
Fundamentação teórica
Doutrina de Direito Constitucional sobre presidencialismo.
Base científica
Concentração das chefias de Estado e de Governo no Presidente, no presidencialismo.
Técnica de memorização
PRESIDENCIALISMO: uma pessoa só acumula chefia de ESTADO e de GOVERNO.
Exemplo prático
O Presidente da República brasileiro representa o país no exterior (chefia de Estado) e comanda a administração federal (chefia de Governo), simultaneamente.
Erros comuns
Achar que, no presidencialismo, existe separação entre as funções de chefe de Estado e chefe de Governo, como ocorre no parlamentarismo.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.