Card 6 de 15 · Forma e Sistema de Governo
No sistema parlamentarista, a Chefia de Estado e a Chefia de Governo são exercidas, em regra, por pessoas distintas, cabendo a esta última, geralmente, ao Primeiro-Ministro.
Certo — no parlamentarismo, há dissociação entre as duas chefias, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.
No sistema parlamentarista, a Chefia de Estado é exercida por um Monarca ou Presidente, com funções predominantemente protocolares e de representação, enquanto a Chefia de Governo é exercida por um Primeiro-Ministro, responsável pela condução política e administrativa efetiva, com responsabilidade perante o Parlamento.
Fundamentação teórica
Doutrina de Direito Constitucional sobre parlamentarismo.
Base científica
Dissociação das chefias de Estado e de Governo no parlamentarismo.
Técnica de memorização
PARLAMENTARISMO: uma pessoa é chefe de ESTADO (protocolar), outra é chefe de GOVERNO (efetivo).
Exemplo prático
No Reino Unido, o Rei ou a Rainha exerce a Chefia de Estado, enquanto o Primeiro-Ministro exerce a Chefia de Governo.
Erros comuns
Achar que, no parlamentarismo, as duas chefias também se concentram na mesma pessoa, como ocorre no presidencialismo.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.