Card 4 de 15 · Forma e Sistema de Governo
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, conforme dispõe o art. 2º da Constituição Federal.
Certo — é a redação literal do art. 2º da CF.
A independência dos Poderes significa que cada um possui organização, atribuições e prerrogativas próprias, sem subordinação hierárquica entre si; já a harmonia relaciona-se à necessidade de cooperação e de convivência equilibrada entre eles, com mecanismos de controle recíproco.
Fundamentação teórica
Art. 2º da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Independência e harmonia entre os Poderes (separação de poderes de Montesquieu, adaptada).
Técnica de memorização
TRÊS PODERES: INDEPENDENTES entre si, mas também HARMÔNICOS (cooperam e se controlam).
Exemplo prático
O veto presidencial a um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional é exemplo de mecanismo de controle recíproco entre os Poderes.
Erros comuns
Achar que independência entre os Poderes significa isolamento total, sem qualquer mecanismo de controle mútuo.
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