Card 11 de 15 · Forma e Sistema de Governo
A república caracteriza-se pela eletividade, pela temporariedade e pela responsabilidade do Chefe de Estado perante a nação, distinguindo-se, nesse ponto, da monarquia.
Certo — são exatamente as características centrais que distinguem a república da monarquia, segundo a doutrina.
Na república, o Chefe de Estado é eleito (eletividade), exerce o cargo por prazo determinado (temporariedade) e pode ser responsabilizado política e juridicamente por seus atos (responsabilidade), ao contrário da monarquia, marcada pela hereditariedade e pela vitaliciedade do cargo.
Fundamentação teórica
Doutrina de Direito Constitucional sobre forma republicana de governo.
Base científica
Características da república: eletividade, temporariedade, responsabilidade.
Técnica de memorização
REPÚBLICA = ELEITO + TEMPO CERTO + PODE SER RESPONSABILIZADO.
Exemplo prático
O Presidente da República brasileiro é eleito para mandato de quatro anos e pode responder por crimes de responsabilidade durante o exercício do cargo.
Erros comuns
Confundir as características da república com as da monarquia (hereditariedade e vitaliciedade).
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