Card 15 de 15 · Forma e Sistema de Governo
O sistema presidencialista foi adotado no Brasil desde a Proclamação da República, em 1889, tendo sido mantido, com a exceção de um breve período de experiência parlamentarista entre 1961 e 1963, em todas as Constituições republicanas subsequentes.
Certo — o Brasil adotou o presidencialismo desde 1889, com exceção do parlamentarismo experimentado entre 1961 e 1963.
Desde a Proclamação da República, o Brasil adotou o sistema presidencialista, havendo uma única exceção histórica: entre 1961 e 1963, vigorou um sistema parlamentarista, adotado como solução de compromisso após a renúncia de Jânio Quadros, revertido por plebiscito popular em 1963, que restabeleceu o presidencialismo.
Fundamentação teórica
História constitucional brasileira; Ato Adicional de 1961.
Base científica
Breve experiência parlamentarista brasileira (1961-1963), revertida por plebiscito.
Técnica de memorização
BRASIL sempre foi presidencialista, EXCETO um breve período parlamentarista entre 1961 e 1963.
Exemplo prático
O parlamentarismo de 1961-1963 foi instituído para reduzir os poderes do então Presidente João Goulart, sendo revertido por plebiscito já em 1963.
Erros comuns
Achar que o Brasil sempre foi exclusivamente presidencialista, desconhecendo o breve período parlamentarista de 1961 a 1963.
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