Card 10 de 15 · Erro de Tipo
O erro que recai sobre elemento normativo do tipo, como a alheabilidade da coisa no furto, também configura erro de tipo, apto a excluir o dolo.
Certo — elementos normativos (que exigem valoração, como 'coisa alheia', 'documento', 'funcionário público') também integram o tipo objetivo, e o erro sobre eles é erro de tipo.
Não é necessário que o erro recaia apenas sobre elementos descritivos (naturalísticos); elementos normativos também comportam erro de tipo.
Fundamentação teórica
Art. 20, caput, CP; doutrina sobre elementos do tipo penal.
Base científica
Doutrina sobre elementos descritivos e normativos do tipo (Bitencourt).
Técnica de memorização
ELEMENTO NORMATIVO (precisa de valoração) TAMBÉM PODE GERAR ERRO DE TIPO.
Exemplo prático
Quem, por engano plenamente justificável, acredita que um bem encontrado é abandonado (e não alheio), pode alegar erro de tipo quanto ao furto.
Erros comuns
Achar que só elementos puramente descritivos do tipo podem ser objeto de erro de tipo.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.