Card 4 de 15 · Erro de Tipo
Na aberratio ictus, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente atinge pessoa diversa da pretendida, aplicando-se a regra do erro sobre a pessoa.
Certo — é o teor do art. 73 do CP, que remete à disciplina do art. 20, §3º.
Diferentemente do erro sobre a pessoa (erro de representação mental), aqui o erro ocorre na execução do ato, por falha de pontaria, desvio do golpe etc.
Fundamentação teórica
Art. 73, CP.
Base científica
Doutrina sobre aberratio ictus (Bitencourt, Nucci).
Técnica de memorização
ABERRATIO ICTUS = ERREI NA HORA DE EXECUTAR (o tiro desviou).
Exemplo prático
Um atirador que mira em A, mas por erro de pontaria atinge B, responde considerando as condições de A, como se o tivesse atingido.
Erros comuns
Achar que a aberratio ictus decorre de erro mental sobre a identidade da vítima, e não de falha na execução.
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