Card 13 de 15 · Erro de Tipo
Se o erro de tipo escusável foi provocado por terceiro, este responde pelo crime na modalidade dolosa ou culposa, conforme sua própria conduta, enquanto o autor material induzido pode ser isento de pena.
Certo — a doutrina reconhece que, no erro provocado, a responsabilidade se desloca para quem induziu o erro, respeitada a análise da conduta de cada envolvido (autoria mediata, por exemplo).
Trata-se de hipótese que se aproxima da autoria mediata, em que o terceiro se vale do erro alheio para produzir o resultado que deseja.
Fundamentação teórica
Art. 20, caput, CP c/c doutrina sobre autoria mediata.
Base científica
Doutrina sobre autoria mediata e erro provocado por terceiro (Bitencourt).
Técnica de memorização
QUEM 'ARMOU' O ERRO RESPONDE PELO CRIME; QUEM FOI ENGANADO PODE SER ISENTO.
Exemplo prático
Se A engana B, dizendo que a arma está descarregada, para que B atire e mate C, A pode responder como autor mediato do homicídio.
Erros comuns
Achar que, havendo erro provocado, ninguém responde pelo resultado produzido.
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