Card 9 de 10 · Erro de Proibição
Direito Penal Estilo Cebraspe
Erro de Proibição Dificuldade: Fácil
No erro de proibição evitável, a redução de pena prevista em lei é de um a dois terços, na mesma proporção aplicável à tentativa.
Card 9 de 10 · Erro de Proibição
No erro de proibição evitável, a redução de pena prevista em lei é de um a dois terços, na mesma proporção aplicável à tentativa.