Card 1 de 9 · Direitos Políticos
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Certo — é a redação literal do art. 14, caput, da CF.
A soberania popular é exercida tanto pela via representativa (sufrágio universal, voto direto e secreto) quanto por institutos de democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular), refletindo o modelo de democracia semidireta adotado pelo Brasil.
Fundamentação teórica
Art. 14, caput, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Democracia semidireta: sufrágio universal + institutos de participação direta.
Técnica de memorização
SUFRÁGIO (votar) + PLEBISCITO/REFERENDO/INICIATIVA POPULAR = formas de exercer a soberania popular.
Exemplo prático
Um plebiscito sobre a criação de um novo Estado é forma de exercício direto da soberania popular.
Erros comuns
Confundir plebiscito (consulta prévia) com referendo (consulta posterior a um ato normativo já aprovado).
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.