Card 1 de 23 · Modalidades de Licitação
Concorrência é a modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, sendo cabível para contratações de maior vulto econômico.
Item CERTO — descreve corretamente a modalidade concorrência.
A concorrência é a modalidade mais ampla, aberta a quaisquer interessados (cadastrados ou não), sendo destinada, em regra, às contratações de maior valor, além de ser obrigatória em hipóteses específicas independentemente do valor.
Fundamentação teórica
Lei nº 8.666/1993, art. 22, §1º.
Base científica
Doutrina de Direito Administrativo — modalidades de licitação.
Técnica de memorização
CONCORRÊNCIA: qualquer interessado (cadastrado ou não), maior vulto econômico.
Exemplo prático
A construção de uma nova sede administrativa, de grande valor, deve ser licitada por meio de concorrência.
Erros comuns
Achar que a concorrência exige cadastro prévio dos interessados, característica típica da tomada de preços.
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