Card 1 de 5 · Hipóteses de flagrante
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Hipóteses de flagrante Dificuldade: Fácil
Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração penal.
Resposta comentada
Item CERTO — art. 302, I, do CPP — flagrante próprio.
Essa é a hipótese mais evidente de flagrante, em que o agente é surpreendido no exato momento da prática do crime.
Por que é pegadinha: A banca pode afirmar que essa é a única hipótese de flagrante prevista em lei, ignorando as demais do art. 302.
Fundamentação teórica
Art. 302, I, do CPP.
Base científica
Art. 302, I, do CPP.
Técnica de memorização
Flagrante PRÓPRIO: agente pego NO ATO da infração.
Exemplo prático
Um indivíduo surpreendido subtraindo objetos de uma loja está em flagrante delito.
Erros comuns
Achar que essa é a única hipótese legal de flagrante delito, ignorando as demais previstas no art. 302.
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