Card 2 de 5 · Hipóteses de flagrante
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Hipóteses de flagrante Dificuldade: Fácil
Considera-se em flagrante delito quem acaba de cometer a infração penal.
Resposta comentada
Item CERTO — art. 302, II, do CPP — flagrante próprio.
Essa hipótese também caracteriza flagrante próprio, ocorrendo imediatamente após a consumação do crime.
Por que é pegadinha: A banca pode confundir essa hipótese com o flagrante impróprio, previsto no inciso III do mesmo artigo.
Fundamentação teórica
Art. 302, II, do CPP.
Base científica
Art. 302, II, do CPP.
Técnica de memorização
Flagrante PRÓPRIO também abrange quem ACABA de cometer o crime.
Exemplo prático
Um agente detido segundos após concluir uma agressão está em flagrante delito.
Erros comuns
Confundir essa hipótese (flagrante próprio) com o flagrante impróprio do inciso III.
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