Card 4 de 5 · Hipóteses de flagrante
Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Item CERTO — art. 302, IV, do CPP — flagrante presumido ou ficto.
Nessa hipótese, a presunção de autoria decorre da posse de objetos relacionados ao crime, encontrados logo após sua prática.
Fundamentação teórica
Art. 302, IV, do CPP.
Base científica
Art. 302, IV, do CPP.
Técnica de memorização
Flagrante PRESUMIDO (ficto): encontrado LOGO DEPOIS com objetos do crime.
Exemplo prático
Um indivíduo encontrado horas depois com a arma do crime em sua posse pode ser preso em flagrante presumido.
Erros comuns
Confundir o flagrante presumido (posse de objetos) com o flagrante impróprio (perseguição).
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