Card 4 de 4 · Princípio da Insignificância
O princípio da insignificância é aplicável indistintamente a todos os crimes, inclusive aos praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.
Errado — a jurisprudência majoritária afasta a insignificância quando há violência ou grave ameaça, dada a relevância do bem jurídico pessoal envolvido.
A insignificância pressupõe lesão ínfima ao bem jurídico; crimes violentos, por atingirem a integridade da pessoa, normalmente não comportam esse juízo de irrelevância.
Fundamentação teórica
Jurisprudência do STF e STJ sobre limites da insignificância.
Base científica
Precedentes que excluem crimes violentos da insignificância.
Técnica de memorização
TEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA? Insignificância, em regra, NÃO SE APLICA.
Exemplo prático
Um roubo, mesmo de bem de pequeno valor, não costuma admitir insignificância, por envolver violência/grave ameaça.
Erros comuns
Achar que o baixo valor do bem, isoladamente, sempre afasta a tipicidade, independentemente do meio empregado.
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