Card 17 de 20 · Crime Doloso e Crime Culposo
Para a teoria finalista da ação, o dolo permanece na culpabilidade, não tendo havido qualquer alteração em relação à posição da teoria causalista clássica.
Errado — foi justamente a teoria finalista de Welzel que deslocou o dolo (e a culpa) da culpabilidade para o fato típico, alterando substancialmente a posição da teoria causalista clássica.
A doutrina brasileira majoritária adota o finalismo, segundo o qual dolo e culpa integram a conduta (fato típico), e a culpabilidade passa a ser puramente normativa.
Fundamentação teórica
Teoria finalista da ação (Hans Welzel).
Base científica
Evolução dogmática do causalismo para o finalismo penal.
Técnica de memorização
FINALISMO: DOLO MORA NO FATO TÍPICO, NÃO NA CULPABILIDADE.
Exemplo prático
Ao analisar se há crime, o dolo já é examinado na tipicidade, e não apenas depois, na culpabilidade.
Erros comuns
Achar que a teoria finalista manteve o dolo na culpabilidade, ignorando sua principal contribuição dogmática.
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