Card 1 de 20 · Crime Doloso e Crime Culposo
No dolo direto, o agente assume o risco de produzir o resultado, sem, contudo, querê-lo diretamente.
Errado — essa é a definição de dolo eventual (art. 18, I, segunda parte, CP), e não de dolo direto, em que o agente quer diretamente o resultado.
No dolo direto, há vontade dirigida ao próprio resultado; a assunção do risco sem querer diretamente o resultado é justamente a marca do dolo eventual.
Fundamentação teórica
Art. 18, I, CP.
Base científica
Teoria da vontade sobre o dolo (Welzel, Bitencourt).
Técnica de memorização
DOLO DIRETO = QUERO E BUSCO O RESULTADO.
Exemplo prático
Quem atira várias vezes contra a vítima visando matá-la age com dolo direto de homicídio.
Erros comuns
Trocar a definição de dolo direto pela de dolo eventual, ou vice-versa.
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