Card 2 de 20 · Crime Doloso e Crime Culposo
No dolo eventual, o agente assume o risco de produzir o resultado, mesmo sem querê-lo diretamente.
Certo — é a redação do art. 18, I, segunda parte, do CP, que adota a teoria do assentimento (ou consentimento).
O agente prevê o resultado como possível e, mesmo assim, age, demonstrando indiferença quanto a sua ocorrência.
Fundamentação teórica
Art. 18, I, CP.
Base científica
Teoria do assentimento (Frank) sobre o dolo eventual.
Técnica de memorização
DOLO EVENTUAL = 'SE ACONTECER, TUDO BEM PRA MIM' (assumo o risco).
Exemplo prático
Quem atira em direção a um grupo de pessoas para acertar um desafeto, aceitando o risco de matar outra pessoa, age com dolo eventual.
Erros comuns
Achar que o dolo eventual exige que o agente deseje diretamente o resultado.
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