Card 19 de 20 · Crime Doloso e Crime Culposo
Se o resultado decorreu exclusivamente da conduta culposa de terceiro, e não do agente, este não responde penalmente pela ausência de nexo causal a ele imputável.
Certo — a culpa exclusiva de terceiro rompe o nexo causal em relação ao agente inicialmente investigado, afastando sua responsabilidade penal quanto àquele resultado.
É preciso demonstrar que a causa determinante do resultado foi integralmente de terceiro, e não uma concausa que apenas relativizasse a responsabilidade do agente.
Fundamentação teórica
Art. 13, CP (relação de causalidade).
Base científica
Doutrina sobre concausas e culpa exclusiva de terceiro.
Técnica de memorização
SE A CULPA FOI SÓ DE OUTRA PESSOA, O AGENTE INICIAL NÃO RESPONDE POR AQUELE RESULTADO.
Exemplo prático
Se um pedestre é atropelado por decisão exclusivamente imprudente de outro motorista, que ultrapassa o sinal vermelho, o primeiro condutor pode não responder pelo resultado.
Erros comuns
Achar que qualquer concausa, ainda que superveniente e relativamente independente, sempre isenta completamente o agente inicial.
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