Card 7 de 20 · Crime Doloso e Crime Culposo
A imperícia caracteriza-se pela falta de cuidado comum, aplicável a qualquer pessoa, independentemente do exercício de arte, profissão ou ofício.
Errado — a imperícia é modalidade de culpa específica, ligada à falta de aptidão técnica no exercício de arte, profissão ou ofício, e não à falta de cuidado genérico.
A imperícia pressupõe atuação em atividade que exija conhecimento técnico especializado; fora desse contexto, fala-se em imprudência ou negligência, e não em imperícia.
Fundamentação teórica
Art. 18, II, CP; doutrina sobre modalidades de culpa.
Base científica
Doutrina sobre imperícia como culpa técnica (Bitencourt).
Técnica de memorização
IMPERÍCIA = FALTA DE HABILIDADE TÉCNICA NA PROFISSÃO.
Exemplo prático
Um médico que realiza procedimento cirúrgico sem o devido preparo técnico, causando lesão ao paciente, pode responder por imperícia.
Erros comuns
Aplicar o conceito de imperícia fora do contexto de arte, profissão ou ofício que exija capacitação técnica.
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