Card 16 de 20 · Crime Doloso e Crime Culposo
O dolo, em sua estrutura, dispensa o elemento cognitivo, bastando a vontade do agente de realizar a conduta, ainda que desconheça os elementos do tipo objetivo.
Errado — o dolo exige tanto o elemento cognitivo (consciência dos elementos do tipo objetivo) quanto o volitivo (vontade de realizá-los); a ausência de consciência sobre elemento do tipo configura, em regra, erro de tipo, excluindo o dolo.
Sem consciência de que a coisa é alheia, por exemplo, não há dolo de furto, ainda que o agente tenha 'vontade' de subtrair o que acredita ser seu.
Fundamentação teórica
Doutrina finalista da ação (Welzel).
Base científica
Teoria finalista sobre a estrutura do dolo.
Técnica de memorização
DOLO = SABER + QUERER (consciência + vontade).
Exemplo prático
Para haver dolo de furto, o agente deve saber que a coisa é alheia e querer subtraí-la para si.
Erros comuns
Achar que a vontade, isoladamente, sem consciência dos elementos do tipo, já configura dolo.
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