Card 20 de 20 · Crime Doloso e Crime Culposo
No dolo direto de segundo grau, o agente quer diretamente o resultado principal e também abrange, com igual grau de vontade, os efeitos colaterais que sabe serem consequência necessária de sua conduta.
Certo — é a hipótese em que o agente, embora não tenha o resultado colateral como sua finalidade principal, o representa como certo e inevitável, respondendo por dolo direto também quanto a ele.
Diferencia-se do dolo eventual justamente pela certeza (e não mera possibilidade) da ocorrência do resultado colateral na mente do agente.
Fundamentação teórica
Doutrina sobre dolo direto de primeiro e segundo grau (Bitencourt, Roxin).
Base científica
Classificação doutrinária das espécies de dolo direto.
Técnica de memorização
SEGUNDO GRAU = SABIA QUE ERA CONSEQUÊNCIA CERTA, MESMO NÃO SENDO O OBJETIVO PRINCIPAL.
Exemplo prático
Quem explode um avião para matar um passageiro específico, sabendo que os demais tripulantes também morrerão certamente, tem dolo direto de segundo grau quanto às demais mortes.
Erros comuns
Confundir dolo direto de segundo grau (certeza do resultado colateral) com dolo eventual (mera possibilidade aceita).
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