Card 12 de 20 · Crime Doloso e Crime Culposo
Na culpa consciente, o agente prevê o resultado e o aceita como possível, sendo essa aceitação suficiente para configurar dolo eventual, e não culpa.
Errado — na culpa consciente o agente prevê o resultado, mas confia sinceramente que ele não ocorrerá; essa confiança sincera na não ocorrência é o que a diferencia do dolo eventual.
Se o agente efetivamente aceitasse e se conformasse com o resultado, estaríamos diante de dolo eventual, e não de culpa consciente.
Fundamentação teórica
Art. 18, II, CP; doutrina sobre culpa consciente.
Base científica
Doutrina sobre culpa consciente e inconsciente (Bitencourt).
Técnica de memorização
PREVIU MAS CONFIOU QUE NÃO IA ACONTECER = AINDA É CULPA.
Exemplo prático
Um atirador experiente que dispara próximo a um alvo, confiando em sua pontaria, mas acaba ferindo terceiro, pode responder por culpa consciente.
Erros comuns
Tratar a culpa consciente como se fosse dolo eventual, ignorando a diferença quanto à atitude psíquica do agente.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.