Card 18 de 20 · Crime Doloso e Crime Culposo
No chamado dolo geral, o agente, acreditando já ter consumado o crime, pratica nova conduta que efetivamente causa o resultado, respondendo por crime doloso consumado único.
Certo — mesmo havendo erro sobre o momento exato da causação do resultado, entende-se que o dolo abrange toda a cadeia causal, respondendo o agente por um único crime doloso consumado.
Trata-se de hipótese de erro sobre o nexo causal que, pela maioria da doutrina, não afasta a imputação dolosa do resultado final.
Fundamentação teórica
Doutrina sobre dolo geral (Bitencourt, Nucci).
Base científica
Teoria do dolo geral (error in persona sobre o nexo causal).
Técnica de memorização
'ACHEI QUE JÁ TINHA MATADO' + DEPOIS MATA DE VERDADE = 1 SÓ CRIME DOLOSO CONSUMADO.
Exemplo prático
Quem esfaqueia a vítima, supondo-a morta, e a joga em um rio, causando o afogamento, responde por homicídio doloso consumado único.
Erros comuns
Achar que o erro sobre o momento exato da consumação sempre desdobra o fato em dois crimes distintos.
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