Card 3 de 4 · Classificação doutrinária
Doutrinariamente, denomina-se flagrante presumido, ou ficto, a hipótese em que o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas ou objetos que façam presumir ser autor da infração.
Item CERTO — classificação doutrinária correspondente ao inciso IV do art. 302 do CPP.
O flagrante presumido dispensa a perseguição direta, bastando o encontro do agente com objetos que evidenciem sua participação no crime.
Fundamentação teórica
Doutrina processual penal; art. 302, IV, do CPP.
Base científica
Art. 302, IV, do CPP.
Técnica de memorização
Flagrante PRESUMIDO (ficto) = encontrado com OBJETOS do crime (inciso IV).
Exemplo prático
Um indivíduo encontrado horas depois com joias furtadas em seu poder pode ser preso em flagrante presumido.
Erros comuns
Confundir o flagrante presumido (posse de objetos) com o flagrante impróprio (perseguição imediata).
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