Card 4 de 11 · Artigos 1º a 5º da DUDH
A Declaração Universal dos Direitos Humanos permite a escravidão em situações excepcionais de guerra declarada, vedando apenas o tráfico de escravos em tempos de paz.
Item ERRADO — o art. 4º veda a escravidão e a servidão em TODAS as suas formas, sem exceção para tempos de guerra.
Não há, no art. 4º, qualquer exceção que permita a escravidão em contexto de guerra; a vedação é ampla e incondicional.
Fundamentação teórica
Art. 4º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
Base científica
Art. 4º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).
Técnica de memorização
Art. 4º = proibição TOTAL de escravidão e servidão, em QUALQUER forma.
Exemplo prático
Ações internacionais de combate ao trabalho escravo contemporâneo invocam o art. 4º da DUDH como fundamento.
Erros comuns
Restringir a proibição apenas à escravidão histórica clássica, ignorando formas análogas como a servidão.
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