Card 1 de 5 · Regiões Metropolitanas e Metropolização
As primeiras regiões metropolitanas brasileiras foram instituídas em 1973, por lei complementar federal, reunindo nove regiões, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.
Item ERRADO — a Lei Complementar nº 14/1973 instituiu oito regiões metropolitanas (sem o Rio de Janeiro, incorporado depois, em 1974, pela Lei Complementar nº 20); portanto, o número inicial foi oito, e não nove, e a lista apresentada mistura as duas leis distintas.
A Lei Complementar federal nº 14, de 1973, criou oito regiões metropolitanas — São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza —, no contexto do regime militar. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro só foi instituída em 1974, pela Lei Complementar nº 20, no âmbito da fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro.
Fundamentação teórica
Lei Complementar federal nº 14/1973 e nº 20/1974.
Base científica
Legislação federal do período do regime militar.
Técnica de memorização
1973: 8 RMs (sem Rio). 1974: Rio de Janeiro entra, junto à fusão GB+RJ.
Exemplo prático
A criação dessas regiões metropolitanas buscava um planejamento conjunto de serviços públicos entre municípios vizinhos e fortemente integrados.
Erros comuns
Achar que todas as nove regiões metropolitanas citadas foram criadas simultaneamente em 1973.
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