Card 1 de 2 · Lei nº 9.605/1998
Direito Ambiental Cebraspe · 2015
Lei nº 9.605/1998 Dificuldade: Fácil
Com base na Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998 —, julgue o item a seguir. Considera-se crime contra a fauna pescar em lugares interditados por órgão competente.
Resposta comentada
Item CERTO — pescar em local interditado é crime contra a fauna.
O art. 34 da Lei 9.605/1998 tipifica pescar em locais interditados por órgão competente como crime contra a fauna.
Por que é pegadinha: Nenhuma pegadinha relevante; afirmação direta da lei.
Fundamentação teórica
Art. 34, Lei nº 9.605/1998.
Base científica
Lei nº 9.605/1998.
Técnica de memorização
Local interditado + pesca = crime de fauna.
Exemplo prático
Pescador flagrado em área de defeso interditada responde por crime ambiental.
Erros comuns
Confundir crime contra fauna com crime contra flora.
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