Direito Ambiental

10 questões · 9 assuntos

Tópicos

• Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
• Crimes contra o Meio Ambiente
• Fauna Silvestre

Assuntos

Conflito entre APP e Reserva Legal

1 questão

Proibição de exploração em APP

1 questão

Coeficiente de rendimento volumétrico

1 questão

Créditos florestais

1 questão

Plano de manejo florestal

1 questão

Lei nº 9.605/1998

1 questão

Lei nº 9.605/1998

2 questões

Lei nº 9.605/1998

1 questão

Lei nº 9.605/1998

1 questão