Card 6 de 10 · Valores Institucionais
O sigilo profissional, como valor ético, é absoluto e prevalece mesmo diante da obrigação legal de reportar fraudes ou ilícitos de que o profissional tenha conhecimento no exercício da função.
Item ERRADO — o sigilo profissional não é absoluto e cede diante do dever legal de comunicar fraudes, crimes ou irregularidades.
O dever de sigilo protege informações legítimas, mas não pode ser invocado para encobrir ilícitos; a lei frequentemente impõe o dever de comunicar autoridades competentes sobre fraudes e crimes, prevalecendo sobre o sigilo nesses casos.
Fundamentação teórica
Doutrina de ética profissional; legislação de combate à corrupção.
Base científica
Ética do sigilo profissional — limites.
Técnica de memorização
SIGILO tem limite: não protege ENCOBRIMENTO de crime.
Exemplo prático
Um servidor que descobre fraude em licitação tem o dever de reportá-la, mesmo que isso envolva informações sigilosas do processo.
Erros comuns
Achar que sigilo profissional justifica silêncio diante de crimes conhecidos.
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