Card 10 de 10 · Valores Institucionais
A eficiência, quando elevada à condição de valor ético na gestão pública, deve ser compatibilizada com outros princípios, como a legalidade e a moralidade, não podendo justificar, isoladamente, a violação de normas ou direitos.
Item CERTO — a eficiência não é valor absoluto e deve conviver com legalidade e moralidade.
Embora a eficiência seja princípio constitucional expresso (art. 37, CF), ela não pode ser invocada isoladamente para justificar atos ilegais ou imorais; deve ser ponderada em conjunto com os demais princípios da administração pública.
Fundamentação teórica
Constituição Federal, art. 37, caput.
Base científica
Princípios da administração pública — ponderação.
Técnica de memorização
EFICIÊNCIA não vale mais que LEGALIDADE e MORALIDADE.
Exemplo prático
Acelerar um processo licitatório ignorando etapas legais obrigatórias não se justifica em nome da eficiência.
Erros comuns
Achar que a eficiência administrativa pode se sobrepor à legalidade.
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