Card 1 de 11 · Princípios Éticos Gerais
As regras éticas constituem normas de caráter mais abstrato e geral do que os princípios, funcionando como mandamentos de otimização, enquanto os princípios se aplicam no modelo tudo-ou-nada.
Item ERRADO — a definição está invertida: os princípios são os mandamentos de otimização (aplicação gradual); as regras é que seguem o modelo tudo-ou-nada.
Segundo a teoria dos princípios (Alexy, Dworkin), princípios são normas mais abstratas que regras, admitindo aplicação gradual (ponderação), enquanto regras se aplicam no modelo tudo-ou-nada — exatamente o oposto do que afirma o item.
Fundamentação teórica
Robert Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais.
Base científica
Teoria geral do direito — princípios e regras.
Técnica de memorização
PRINCÍPIO = mandamento de OTIMIZAÇÃO (grau); REGRA = tudo ou nada.
Exemplo prático
O princípio da moralidade admite ponderação com outros princípios em casos concretos, diferente de uma regra fixa.
Erros comuns
Confundir a estrutura lógica dos princípios com a das regras.
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