Questão 1 de 10
O grau de formalidade de uma carta varia conforme o destinatário e a finalidade, sendo mais formal quando dirigida a uma autoridade pública do que quando escrita a um amigo próximo.
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Questão 1 de 10
O grau de formalidade de uma carta varia conforme o destinatário e a finalidade, sendo mais formal quando dirigida a uma autoridade pública do que quando escrita a um amigo próximo.
Questão 2 de 10
Ao se dirigir a alguém tratado por 'você', a forma correta do imperativo afirmativo, na norma culta padrão, deriva do presente do subjuntivo, e não do presente do indicativo, por 'você' ser tratado gramaticalmente como terceira pessoa.
Questão 3 de 10
O decreto regulamentar, ato normativo por excelência, pode inovar originariamente na ordem jurídica, criando direitos e obrigações não previstos em lei.
Questão 4 de 10
No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. O condutor de um veículo que tinha a intenção de atropelar o pedestre A, mas acaba atropelando o pedestre B, deverá responder pelo delito, estando caracterizado, nesse caso, o dolo alternativo.
Questão 5 de 10
Um requerimento administrativo mantém sua identidade de gênero mesmo quando migra do papel timbrado para um formulário eletrônico, pois o que o define é a função pragmática de solicitar formalmente algo a uma autoridade.
Questão 6 de 10
Nas descriminantes putativas por erro de tipo, o agente supõe, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, situação fática que, se existisse, tornaria a conduta lícita.
Questão 7 de 10
Em relação ao atendimento de acidentes pela PRF, julgue o item: As ocorrências que incorrem tão somente em danos sociais prescindem de atendimento prioritário no âmbito da PRF.
Questão 8 de 10
A expressão 'em virtude de' pode ser substituída por 'devido a' ou 'em razão de' sem alteração do valor semântico causal da frase em que ocorre.
Questão 9 de 10
A liberdade de consciência e de crença é assegurada, sendo garantido, na forma da lei, o livre exercício dos cultos religiosos e assegurada a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Questão 10 de 10
Pelo princípio da culpabilidade, não há responsabilidade penal objetiva, sendo necessário dolo ou culpa para a imputação do resultado.
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