Questão 1 de 10
A responsabilidade civil do Estado alcança também os danos causados por agentes públicos fora do exercício de suas funções típicas, desde que praticados nessa qualidade, ou seja, com abuso ou aproveitamento da posição funcional.
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Questão 1 de 10
A responsabilidade civil do Estado alcança também os danos causados por agentes públicos fora do exercício de suas funções típicas, desde que praticados nessa qualidade, ou seja, com abuso ou aproveitamento da posição funcional.
Questão 2 de 10
A diferença entre a fala de um médico e a de um pedreiro sobre o mesmo assunto de saúde, cada um usando vocabulário próprio de sua formação, exemplifica variação linguística:
Questão 3 de 10
A presunção de legitimidade dos atos administrativos tem como efeito prático a inversão do ônus da prova, cabendo ao particular que alega a ilegalidade do ato o encargo de demonstrá-la.
Questão 4 de 10
Em 'O novo sistema é mais eficiente do que o anterior era', a oração 'do que o anterior era' estabelece comparação com o termo da oração principal, classificando-se como subordinada adverbial consecutiva.
Questão 5 de 10
A interceptação das comunicações telefônicas, quando autorizada judicialmente para fins de investigação criminal, pode ser deferida por prazo indeterminado, à critério do juiz, conforme entendimento consolidado do STF.
Questão 6 de 10
O princípio da legalidade, no âmbito penal, impede a aplicação de analogia in malam partem, isto é, em prejuízo do réu, sendo admitida, contudo, a analogia in bonam partem.
Questão 7 de 10
Em 'A comissão trabalhou com dedicação durante todo o processo seletivo', os termos 'com dedicação' e 'durante todo o processo seletivo' exercem, ambos, a função de:
Questão 8 de 10
O Naturalismo, representado no Brasil por Aluísio Azevedo em 'O Cortiço', concebe o ser humano como fruto exclusivo de escolhas racionais e livre-arbítrio, rejeitando qualquer influência do meio ou da hereditariedade.
Questão 9 de 10
A autorização administrativa é ato discricionário e precário, podendo ser revogada a qualquer tempo pela Administração, sem gerar, em regra, direito à indenização.
Questão 10 de 10
Um horóscopo, publicado em revista, que apresenta previsões genéricas sobre o futuro de cada signo, exemplifica o tipo textual:
0 de 10 questões respondidas
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